TJDFT - 0736389-20.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO

CPF *39.***.*63-20

Advogados

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB: 33341/DF

CPF *16.***.*08-34

DJALMA ELEUTERIO DA SILVA

OAB: 14828/DF

CPF *44.***.*21-49

ONEIDA MARTINS RODRIGUES

OAB: 11902/DF

CPF *17.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 03:28

    Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO em 16/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 02:36

    Publicado Decisão em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 23/05/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 18:02

    Outras decisões

  • 04/05/2025 08:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/05/2025 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 02:30

    Publicado Certidão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 10:42

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 05:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 05:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:38

    Publicado Sentença em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    III.

    DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

    Embargos de declaração registrado nesta data.

    Publique-se e Intimem-se.

  • 20/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 02:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 19/02/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/02/2024 03:53

    Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO em 09/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:35

    Publicado Sentença em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 02:30

    Publicado Certidão em 02/02/2024.

  • 01/02/2024 12:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 01/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736389-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Com a manifestação ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS para apreciação dos embargos de declaração opostos em face de sentença proferida por aquele Núcleo.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

  • 31/01/2024 22:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 18:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 12/01/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 17:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/11/2023 14:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 29/11/2023 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 29/11/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 09:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/11/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 11:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/08/2023 18:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 11/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/08/2023 00:16

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 02/08/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 18:15

    Outras decisões

  • 18/07/2023 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/07/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:59

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:52

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 06/07/2023 12:42

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/07/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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