10/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 21:53

Recebidos os autos
04/07/2025 21:53

Outras decisões
19/06/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
30/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:32

Recebidos os autos
14/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/03/2025 09:07

Processo Desarquivado
20/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:11

Recebidos os autos
27/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
09/02/2025 08:25

Processo Desarquivado
24/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736405-47.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILVANDO GOMES DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Nada a prover a respeito da manifestação de ID nº190678230.

Conforme determinado em ID nº 189353826 o exequente deve perseguir seus créditos junto ao Juízo Universal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 12:10

Recebidos os autos
03/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736405-47.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILVANDO GOMES DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ainda que o crédito perseguido nestes autos seja extraconcursal, a jurisprudência do STJ tem entendido que, como forma de preservar o direito creditório e viabilizar a recuperação judicial, o controle dos atos de constrição patrimonial relativos aos débitos extraconcursais deve prosseguir no Juízo Universal.

Assim, deve o exequente requerer, perante o Juízo Universal, autorização para prosseguimento de sua cobrança.

Ante o exposto, arquivem-se os presentes autos em definitivo.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/03/2024 15:13

Recebidos os autos
11/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:13

Determinado o arquivamento
27/02/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:12

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 23:38

Recebidos os autos
08/02/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 00:23

Recebidos os autos
14/12/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:23

Outras decisões
01/12/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:26

Recebidos os autos
14/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de NILVANDO GOMES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 23:44

Recebidos os autos
16/10/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 00:24

Recebidos os autos
23/09/2023 00:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:40

Recebidos os autos
12/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:52

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:24

Recebidos os autos
19/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:29

Decorrido prazo de NILVANDO GOMES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 12:56

Recebidos os autos
12/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:21

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:13

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de NILVANDO GOMES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:48

Recebidos os autos
07/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:48

Recebida a emenda à inicial
01/02/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/01/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 00:20

Recebidos os autos
07/01/2023 00:20

Determinada a emenda à inicial
26/12/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/12/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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