STJ - 0735852-09.2022.8.07.0000

30/08/2024 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 09:47

Transitado em Julgado em 27/08/2024

06/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652651/2024

06/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 652651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

05/07/2024 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com certidão

02/07/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 227/228.

02/07/2024 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 223 a 230 e encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua trami

01/07/2024 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/07/2024 21:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/06/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394909/2024

15/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 394909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290)

10/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 377161/2024

10/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 377161/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

01/04/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/04/2024 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/01/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS