06/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:52

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 15:54

Recebidos os autos
20/11/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0736329-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO EMBARGADO: JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES, HELIO ZVEITER TRIGUEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora/exequente anexou aos autos os embargos de declaração.

Com espeque na Portaria nº 02/2023, ficam as partes rés/executadas intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da embargante.Revogo a medida liminar concedida na decisão de ID 170688324, de maneira a permitir o prosseguimento dos atos constritivos sobre a metade do imóvel de matrícula n° 259523, do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal.Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Condeno a parte embargante a arcar com as despesas processuais e a pagar honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento da ação, em observância aos critérios estabelecidos no art. 85, §2º, do CPC.

Os honorários ser"ao acrescidos de juros de mora à taxa legal desde o trânsito em julgado da sentença.
30/09/2024 22:36

Recebidos os autos
30/09/2024 22:36

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:47

Recebidos os autos
09/04/2024 17:47

Indeferido o pedido de JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES - CPF: *57.***.*61-15 (EMBARGADO)
20/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736329-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO EMBARGADO: JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES, HELIO ZVEITER TRIGUEIRO DESPACHO Em respeito ao contraditório, manifestem-se os embargados, caso queiram, quanto à documentação juntada pela embargante nos IDs 187104306 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
05/03/2024 19:37

Recebidos os autos
05/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO ALCANTARA GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de LIVIA SAMPAIO BARRIONUEVO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:42

Recebidos os autos
19/01/2024 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/12/2023 16:07

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:14

Recebidos os autos
29/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 03:47

Decorrido prazo de HELIO ZVEITER TRIGUEIRO em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/11/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:34

Recebidos os autos
29/09/2023 11:34

Recebida a emenda à inicial
18/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:56

Recebidos os autos
01/09/2023 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2023 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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