STJ - 0736151-46.2023.8.07.0001

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400345/2025

07/05/2025 19:09

Protocolizada Petição 400345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 169430/2025 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169430 - AgInt nos EDcl no REsp 2168539 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00169430/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2168539/DF

11/04/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169430/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2168539/DF

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/03/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261245/2025

27/03/2025 11:26

Protocolizada Petição 261245/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

06/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169430/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169430/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169430/2025

28/02/2025 09:56

Protocolizada Petição 169430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97430/2025

10/02/2025 17:52

Protocolizada Petição 97430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 36267/2025 - EDcl

06/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036267 - EDcl no REsp 2168539 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de APIDANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00036267 - EDcl no REsp 2168539

03/02/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68959/2025

03/02/2025 19:19

Protocolizada Petição 68959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

31/01/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58589/2025

30/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 58589/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 36267/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36267/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36267/2025

21/01/2025 16:16

Protocolizada Petição 36267/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2025

04/01/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140/2025

04/01/2025 06:02

Protocolizada Petição 1140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2025

17/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 18:20

Conhecido o recurso de MARIA TERESA DEL PILAR FERNANDEZ e provido

05/09/2024 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS