TJDFT - 0736379-21.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:38
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 09:38
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 02:15
Decorrido prazo de CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
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05/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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20/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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13/12/2024 16:07
Conhecido o recurso de CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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13/12/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/11/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/11/2024 07:14
Recebidos os autos
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18/09/2024 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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18/09/2024 02:15
Decorrido prazo de HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
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10/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
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10/09/2024 08:21
Juntada de Petição de memoriais
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10/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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09/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736379-21.2023.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação, foi promovida a inativação da peça processual de ID 58644018.
Brasília-DF, 5 de setembro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível -
08/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0736379-21.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CASTRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APELADO: HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR D E C I S Ã O A advogada da parte recorrida comprovou que comunicou a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado, com a devida observância aos requisitos do art. 112 do CPC (ID 62418830).
Diante disso, a parte agravada, HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, foi pessoalmente intimada a regularizar a representação processual, constituindo novo advogado, sob pena de desentranhamento das contrarrazões (art. 76, § 2º, inciso II, CPC), permanecendo inerte, conforme certidão de ID 63566377.
O artigo 76, §2º, II, do Código de Processo Civil (CPC) estabelece que, se a determinação para regularização da representação não for cumprida em fase recursal, o relator determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
Portanto, diante do presente contexto, faz-se mister o desentranhamento das contrarrazões do recorrido (ID 58644018) do presente agravo de instrumento.
Ante o exposto, nos termos artigo 76, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o desentranhamento das contrarrazões do recorrido (ID 58644018) do presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intime-se.
Preclusa a decisão, retornem os autos conclusos para a análise do mérito recursal.
Brasília/DF, 4 de setembro de 2024.
CARLOS MARTINS Relator -
05/09/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:42
Desentranhado o documento
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05/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/09/2024 16:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de HONOR TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
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20/08/2024 15:01
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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12/08/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2024 11:47
Mandado devolvido dependência
-
08/08/2024 18:40
Expedição de Mandado.
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06/08/2024 07:02
Recebidos os autos
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06/08/2024 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 18:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
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04/08/2024 15:39
Juntada de Certidão
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02/08/2024 12:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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02/08/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 12:06
Juntada de intimação de pauta
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02/08/2024 11:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/07/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 20:06
Recebidos os autos
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05/07/2024 16:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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05/07/2024 16:56
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:05
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/07/2024 18:05
Juntada de Certidão
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01/07/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/06/2024 16:35
Recebidos os autos
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07/05/2024 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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07/05/2024 09:58
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/05/2024 14:03
Recebidos os autos
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02/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/05/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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