02/09/2024 12:55

Baixa Definitiva
02/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em 26/08/2024
02/09/2024 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:47

Recurso especial admitido
14/05/2024 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:31

Recebidos os autos
14/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736538-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO RECORRIDO: LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736538-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO RECORRIDO: LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 26 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
26/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 14:01

Recebidos os autos
26/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
26/02/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de LUGUI GLOBAL FRANCHISING LTDA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 17:06

Recebidos os autos
20/10/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
20/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 07:59

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:59

Recebidos os autos
11/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/10/2023 16:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2023 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
14/09/2023 13:48

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO - CPF: *71.***.*79-16 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 21:52

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
23/03/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/03/2023 09:53

Recebidos os autos
23/03/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/03/2023 15:12

Recebidos os autos
21/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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