17/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 13:04

Recebidos os autos
09/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 10:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:52

Recebidos os autos
24/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:52

Recebidos os autos
24/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 12:45

Recebidos os autos
24/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
08/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em 27/08/2024
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 21:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 17:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/07/2024 17:27

Recebidos os autos
09/07/2024 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2024 14:37

Recebidos os autos
01/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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