18/04/2024 22:15

Transitado em Julgado em 05/03/2024
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736609-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 21:49:58.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
03/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736609-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185312655), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 185312655, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 10.720,39, em favor da parte exequente (dados da conta em nome da autora id 186124307 - Banco de Brasília BRB, AG 281, CC nº 281000029-2, BRB; PIX, CPF: *94.***.*77-34); R$ 2.637,49 em favor do patrono PAULO FONTES DE RESENDE, OAB DF38633.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/02/2024 20:58

Recebidos os autos
13/02/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:20

Expedição de Autorização.
02/10/2023 19:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:52

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:58

Recebidos os autos
20/09/2023 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:33

Recebidos os autos
30/08/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:44

Expedição de Ofício.
04/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 16:33

Recebidos os autos
28/02/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 03:01

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:33

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:06

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/01/2023 14:44

Recebidos os autos
24/01/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 01:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
23/01/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
23/01/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/01/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2022 06:10

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2022 11:48

Recebidos os autos
20/12/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 07:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
07/12/2022 11:45

Recebidos os autos
07/12/2022 11:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
28/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 13:37

Recebidos os autos
08/09/2022 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/09/2022 17:56

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 19:21

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 11:55

Recebidos os autos
05/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:55

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/07/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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