04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:23

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:55

Recebidos os autos
18/07/2025 18:55

Outras decisões
18/07/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705624-28.2021.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JUDITE PEREIRA DIAS EMBARGADO: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte executada sobre a contraproposta apresentada no ID 238016396, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Após, tornem os autos conclusos.

Valter André de Lima Bueno Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 17:23

Recebidos os autos
30/06/2025 17:23

Recebidos os autos
30/06/2025 17:23

Outras decisões
25/06/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
25/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
15/06/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 20:44

Juntada de Petição de acordo
27/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 08:59

Recebidos os autos
23/05/2025 08:59

Recebidos os autos
23/05/2025 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
22/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
21/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 08:44

Juntada de Petição de comprovante
30/04/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
02/03/2025 12:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/02/2025 19:43

Juntada de comunicação
12/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:02

Recebidos os autos
06/09/2024 13:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 11:07

Juntada de comunicação
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:12

Recebidos os autos
23/08/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2024 15:12

Outras decisões
16/08/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2024 14:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:37

Recebidos os autos
06/06/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 12:00

Recebidos os autos
20/03/2024 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/03/2024 14:44

Recebidos os autos
16/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:25

Recebidos os autos
15/03/2024 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/03/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 18:04

Recebidos os autos
23/02/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
22/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 17:14

Transitado em Julgado em 24/10/2023
17/11/2023 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:05

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSREM Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0705624-28.2021.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JUDITE PEREIRA DIAS EMBARGADO: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na dicção do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

No caso vertente, a questão trazida em ID 169988199 já restou apreciada.

Em caso de inconformismo, a parte interessada deve se valer do adequado recurso.

Mais a mais, questão relativa a outro processo deve nele ser discutida.

Nada há para prover sobre a conversão da ação em ação de cobrança de honorários.

Trata-se de embargos à execução onde se discute o processo de execução, cuja sentença já foi proferida.

Caso entenda que tem direito a honorários, deve, aquela parte, ajuizar a ação correspondente.

Ante o exposto, não conheço dos embargos declaratórios opostos, à míngua das circunstâncias do art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.

Brasília-DF, 25 de setembro de 2023.

Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
25/09/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
25/09/2023 18:02

Recebidos os autos
25/09/2023 18:02

Indeferido o pedido de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO - CPF: *82.***.*88-91 (EMBARGADO)
25/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

2.

No mais, em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 169988199) opostos em face da sentença de de ID 169252910 proferida nos embargos de declaração opostos anteriormente, intime-se a parte autora para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º). 2.

Após, remetam-se os autos ao Magistrado prolator da sentença e vinculado ao NUPMETAS para análise do recurso.

Recanto das Emas/DF.
21/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:41

Recebidos os autos
20/09/2023 18:41

Outras decisões
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/08/2023 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:07

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSREM Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Número do processo: 0705624-28.2021.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JUDITE PEREIRA DIAS EMBARGADO: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos (ID 155249214), que acolheu os embargos à execução opostos e declarou nula e extinta a execução de processo nº. 0702521-13.2021.8.07.0019, por meio do qual a parte mbargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC (ID 155348169). É o breve relatório.

DECIDO.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

Não se prestam, portanto, à modificação da decisão embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende a parte embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado.

Ademais, não compete ao Conselho Federal da OAB decidir sobre honorários advocatícios, vista que não detém poder jurisdicional.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado.

Intime-se.

Brasília/DF.

Sentença datada e assinada eletronicamente.

Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz de Direito Substituto
21/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
21/08/2023 12:44

Recebidos os autos
21/08/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/08/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 11:39

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

1.

Em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 155348169) opostos em face da sentença de ID 155249214, intime-se a parte embargante para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º). 2.

Após, remetam-se os autos ao Magistrado prolator da sentença e vinculado ao NUPMETAS para análise do recurso.

Recanto das Emas/DF.
21/07/2023 17:48

Recebidos os autos
21/07/2023 17:48

Outras decisões
29/05/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:45

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
22/04/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
12/04/2023 12:34

Recebidos os autos
12/04/2023 12:34

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/03/2023 13:57

Recebidos os autos
22/08/2022 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 15:14

Recebidos os autos
27/07/2022 15:14

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:24

Recebidos os autos
10/05/2022 18:24

Outras decisões
28/03/2022 17:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
11/03/2022 15:05

Juntada de Petição de réplica
01/03/2022 21:54

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:52

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:50

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:49

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:44

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:36

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:27

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:26

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:25

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:23

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:21

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:20

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:18

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:16

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:15

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:12

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:10

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 21:08

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 19:19

Juntada de Petição de especificação de provas
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:49

Expedição de Certidão.
10/02/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 13:49

Recebidos os autos
18/01/2022 13:49

Recebida a emenda à inicial
05/11/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DIAS em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 17:24

Recebidos os autos
04/10/2021 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:48

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/08/2021 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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