05/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 14:35

Recebidos os autos
01/09/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/08/2025 11:34

Recebidos os autos
22/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 18:13

Recebidos os autos
04/08/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 18:11

Recebidos os autos
24/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:21

Recebidos os autos
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:29

Recebidos os autos
14/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
19/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/02/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 22:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/01/2025 20:48

Recebidos os autos
22/01/2025 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:14

Recebidos os autos
25/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 17:00

Expedição de Carta.
29/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736984-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: DENISE DIAS CRUZ REVEL: NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. 1ª executada sem advogado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2024 17:29

Recebidos os autos
09/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2024 16:47

Recebidos os autos
13/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DENISE DIAS CRUZ em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 23:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 22:58

Expedição de Carta.
08/02/2024 20:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:29

Recebidos os autos
11/01/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
25/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:31

Recebidos os autos
19/09/2023 18:31

Decretada a revelia
19/09/2023 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de NUNES & PIRES CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:00

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 12:27

Recebidos os autos
15/08/2023 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 21:07

Recebidos os autos
09/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 16:35

Recebidos os autos
31/07/2023 16:35

Outras decisões
31/07/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 14:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/07/2023 15:36

Recebidos os autos
10/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/07/2023 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/07/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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