06/02/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 17:41

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 15:13

Recebidos os autos
24/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:02

Recebidos os autos
07/11/2024 19:02

Outras decisões
22/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES CARLOS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:19

Recebidos os autos
14/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:11

Recebidos os autos
02/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:11

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:43

Recebidos os autos
28/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
08/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:50

Recebidos os autos
05/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:16

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:53

Recebidos os autos
17/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:53

Outras decisões
10/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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