TJDFT - 0736727-28.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHIRLEY MCLAINE DE QUEIROZ ROCHA

CPF *62.***.*50-72

Advogados

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB: 30936/DF

CPF *09.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 22.830.051/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 11:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/08/2024 14:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/07/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 05:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 03:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 03:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 06:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/07/2024 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 04:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/02/2024 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/02/2024 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736727-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEY MCLAINE DE QUEIROZ ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral

  • 26/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/01/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 13:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/01/2024 03:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/01/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 29/11/2023 08:01

    Publicado Decisão em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/11/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 15:12

    Outras decisões

  • 13/11/2023 03:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 25/09/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/09/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 08:56

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 23:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/06/2023 23:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2023 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 14/01/2023 18:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/01/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 19:17

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 19:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/11/2022 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/11/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 23:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Sentença em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 27/10/2022 12:29

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 12:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 15:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 12/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 12/10/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 22:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 31/08/2022 16:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/08/2022 02:27

    Publicado Certidão em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 13/08/2022 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2022 03:10

    Decorrido prazo de SHIRLEY MCLAINE DE QUEIROZ ROCHA em 09/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de SHIRLEY MCLAINE DE QUEIROZ ROCHA em 28/07/2022 23:59:59.

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Decisão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 16:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/07/2022 16:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/07/2022 22:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/07/2022 20:10

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/07/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 13:59

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/07/2022 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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