26/08/2025 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/08/2025 09:11

Recebidos os autos
26/08/2025 09:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:51

Recebidos os autos
14/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2025 13:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/07/2025 20:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0737049-64.2020.8.07.0001 AGRAVANTES: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS AGRAVADOS: JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS e NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A contra decisão desta Presidência que não admitiu os recursos constitucionais manejados.

As recorridas apresentaram contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 62101547, p. 11, para que todas as intimações da parte NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A sejam feitas em nome do advogado CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, OAB/SP 290.089.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
12/08/2024 17:04

Recebidos os autos
12/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 17:04

Recebidos os autos
12/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 15:45

Recebidos os autos
12/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737049-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS AGRAVADO: JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737049-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JULIANA NUNES DE OLIVEIRA VASCONCELOS AGRAVADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2024 12:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo
26/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:18

Recebidos os autos
21/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:18

Recebidos os autos
21/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:18

Recurso Especial não admitido
21/06/2024 18:18

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 10:18

Recebidos os autos
19/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2024 12:15

Recebidos os autos
21/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:09

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:24

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:52

Recebidos os autos
21/11/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/11/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 19:14

Recebidos os autos
17/11/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo