TJDFT - 0736935-57.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO JUNIO RODRIGUES FONSECA

CPF *55.***.*64-70

Advogados

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL

OAB: 68658/DF

CPF *11.***.*52-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 17:43

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2024 12:45

    Arquivado Provisoramente

  • 08/08/2024 12:45

    Juntada de comunicação

  • 25/07/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2024 14:06

    Juntada de comunicações

  • 23/07/2024 15:33

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2024 15:32

    Juntada de comunicação

  • 28/05/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 21:16

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:43

    Juntada de guia de execução

  • 06/05/2024 20:35

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:29

    Transitado em Julgado em 23/04/2024

  • 25/04/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 00:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 18:45

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/02/2024 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/02/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 22:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/04/2023 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 00:31

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 11:27

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 00:51

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 11:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/04/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 19:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 17:28

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/04/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 09:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 29/03/2023 09:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 00:41

    Publicado Certidão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:09

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/03/2023 16:09

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 20/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 02:56

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 20/02/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 21:32

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 02:37

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 10:32

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/01/2023 10:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/01/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 23:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 23:42

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 23/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/01/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 23/01/2023 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 17:57

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 16/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/12/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:02

    Outras decisões

  • 04/11/2022 20:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 04/11/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 19:01

    Outras decisões

  • 04/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 13:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 04/11/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 18:53

    Juntada de comunicações

  • 20/10/2022 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 15:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/10/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 12:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/10/2022 19:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 14/10/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 11/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 06:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/10/2022 06:10

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/10/2022 07:38

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/09/2022 16:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/09/2022 16:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/09/2022 16:25

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:53

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 05:44

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 20:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2022 13:01

    Juntada de laudo

  • 29/09/2022 09:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/09/2022 21:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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