03/05/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Determinado o arquivamento
04/03/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO ALLA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO ALLA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737291-75.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARNALDO ALLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o id. 185245961.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
16/02/2024 17:33

Recebidos os autos
16/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737291-75.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARNALDO ALLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em razão da informação trazida pelo autor na petição de id. 171112197, não há que se acolher a manifestação de id. 148110881, reiterada na petição de id. 170911752.

Assim, intime-se o Distrito Federal para falar a respeito da supressão do auxílio-transporte do contracheque da parte autora, ocorrido em junho de 2023.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá o ente distrital comprovar que o benefício vem sendo pago conforme determinado na sentença.

Eventualmente, se a supressão do benefício tiver ocorrido por falta de preenchimento do requerimento administrativo, de renovação anual, intime-se a autora para, em igual prazo, comprovar tê-lo feito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:06

Recebidos os autos
14/12/2023 11:06

Outras decisões
11/12/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:04

Recebidos os autos
19/10/2023 15:04

Outras decisões
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
14/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:44

Recebidos os autos
15/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 04:12

Processo Desarquivado
02/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:28

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:29

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:16

Recebidos os autos
30/11/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:57

Recebidos os autos
26/10/2022 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:42

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:24

Recebidos os autos
29/09/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 18:59

Recebidos os autos
20/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:49

Recebidos os autos
26/08/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2022 15:53

Processo Desarquivado
23/08/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:04

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 18:02

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:52

Recebidos os autos
23/02/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/02/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 21:48

Recebidos os autos
16/02/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/02/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:38

Recebidos os autos
27/01/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 18:25

Recebidos os autos
13/01/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/01/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:26

Recebidos os autos
07/12/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/12/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 18:21

Recebidos os autos
05/12/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 19:26

Recebidos os autos
05/10/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 11:14

Recebidos os autos
04/10/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/09/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:48

Recebidos os autos
08/09/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/09/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
26/08/2021 21:05

Expedição de Ofício.
17/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:30

Recebidos os autos
16/08/2021 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/08/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 10:27

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 18:53

Recebidos os autos
04/06/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/06/2021 13:57

Expedição de Ofício.
04/06/2021 13:57

Expedição de Ofício.
03/06/2021 18:23

Juntada de Certidão
28/05/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 01:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:50

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:42

Recebidos os autos
07/05/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
07/05/2021 12:47

Recebidos os autos
07/05/2021 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/04/2021 18:12

Juntada de Certidão
22/04/2021 13:23

Expedição de Ofício.
20/04/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2021 15:44

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:36

Juntada de Certidão
08/04/2021 17:35

Desentranhamento
08/04/2021 16:47

Recebidos os autos
08/04/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/04/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:11

Juntada de Certidão
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 08:36

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/11/2020 08:36

Expedição de Certidão.
17/11/2020 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2020 15:11

Recebidos os autos
17/11/2020 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/11/2020 13:38

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO ALLA em 16/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:54

Publicado Sentença em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:57

Recebidos os autos
27/10/2020 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2020 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/10/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO ALLA em 08/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2020.
07/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 19:04

Recebidos os autos
05/10/2020 19:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2020 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/10/2020 10:59

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2020 08:59

Expedição de Certidão.
03/10/2020 10:31

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 13:14

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:58

Recebidos os autos
17/09/2020 13:58

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2020 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/09/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 16:27

Recebidos os autos
16/09/2020 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/09/2020 14:50

Recebidos os autos
16/09/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737287-33.2023.8.07.0016

Vera Maria Miranda Pelegrini

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0737274-68.2022.8.07.0016

Irany Esther da Mota Vitoria

Distrito Federal

Advogado: Marcio Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0737307-24.2023.8.07.0016

Guilherme Menezes Naves

Pantoja Sociedade Individual de Advocaci...

Advogado: Isabella Pantoja Casemiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0737274-21.2019.8.07.0001

Mkd Comercio de Alimentos LTDA

Ar Empreendimentos, Participacoes e Serv...

Advogado: Francisco Oliveira Thompson Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0737237-41.2022.8.07.0016

Aurora Mary de Brito Leite

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 16:04

Exibir Processo