11/03/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:02

Recebidos os autos
26/02/2025 20:02

Determinado o arquivamento
24/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 22:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737425-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLO CONTROLE LTDA REQUERIDO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 13:43:10. (documento datado e assinado digitalmente)
10/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:49

Recebidos os autos
29/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737425-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLO CONTROLE LTDA REQUERIDO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: SOLO CONTROLE LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 16:53:46.
03/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 23:03

Recebidos os autos
11/09/2024 23:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 21:58

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737425-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLO CONTROLE LTDA REQUERIDO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos.

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 202730871- Fls. 17).

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Outras decisões
10/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 12:57

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/05/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 14:20

Recebidos os autos
10/05/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0737425-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLO CONTROLE LTDA REQUERIDO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, tendo a Empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(MUDOU-SE).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:59:50.
29/04/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 13:24

Recebidos os autos
12/04/2024 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 10:03

Recebidos os autos
10/04/2024 10:03

Outras decisões
09/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2024 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/04/2024 23:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 21:49

Recebidos os autos
04/04/2024 21:49

Deferido o pedido de SOLO CONTROLE LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-91 (AUTOR).
04/04/2024 21:49

Outras decisões
04/04/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/04/2024 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:32

Recebidos os autos
20/03/2024 21:32

Outras decisões
20/03/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/03/2024 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:55

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 11:55

Recebidos os autos
26/02/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/02/2024 09:46

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:46

Recebidos os autos
22/02/2024 18:45

Outras decisões
06/02/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/02/2024 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 15:33

Recebidos os autos
15/09/2023 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/09/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:16

Recebidos os autos
11/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 23:22

Recebidos os autos
28/08/2023 23:22

Suscitado Conflito de Competência
16/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de SOLO CONTROLE LTDA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 06:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 22:42

Recebidos os autos
18/07/2023 22:42

Declarada incompetência
17/07/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/07/2023 21:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 21:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2023 21:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 18:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 13:17

Recebidos os autos
12/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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