TJDFT - 0737441-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 18:40
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:32
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
05/12/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 17:09
Recebidos os autos
-
20/11/2024 17:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/11/2024 03:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/10/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:31
Publicado Ofício em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:31
Publicado Ofício em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Processo: 0737441-51.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 187,55 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.
Credor/Advogado: ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - CPF: *96.***.*02-15, OAB/DF 67.699 Valor do Crédito/Bruto: R$ 187,55 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 187,55 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 11/07/2023 Data base dos cálculos: 02/05/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Brasília, 12 de agosto de 2024.
LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta -
14/08/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:18
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 18:17
Expedição de Ofício.
-
28/07/2024 01:13
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:50
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737441-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os cálculos apresentados pela parte autora (id. 198201331) estão em desacordo com o que restou consignado na sentença.
Não se considerou o valor do padrão inicial da ETAPA III - FORMAÇÃO: GRADUAÇÃO, no importe de R$ 3.858,87, mas sim o valor de R$ 4.028,56.
Ademais, os cálculos da contadoria estão em linha com as planilhas apresentadas pelo réu no id. 170911089, homologados na sentença exequenda, considerando os valores mensais das diferenças apontadas (coluna 15 das referidas planilhas), valores devidamente corrigidos pelo IPCA-e até 12/2021 e, após, pela SELIC, na exata forma determinada na sentença.
Com efeito, rejeito a impugnação formulada pela autora e homologo os cálculos atualizados da contadoria, anexados à certidão de id. 195397451.
Preclusa a presente decisão, prossiga-se consoante decisão de id. 191656139.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08 -
01/07/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:08
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:08
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
29/05/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/05/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 07:28
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:08
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 17:15
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2024 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/04/2024 12:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
02/04/2024 17:33
Outras decisões
-
01/04/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/03/2024 04:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 02:50
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
06/03/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 12:04
Recebidos os autos
-
22/01/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/01/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 14:08
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/11/2023 02:51
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
23/11/2023 16:37
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
10/11/2023 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/11/2023 17:13
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/09/2023 21:26
Juntada de Petição de réplica
-
11/09/2023 00:29
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:40
Recebidos os autos
-
14/07/2023 11:40
Outras decisões
-
12/07/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
11/07/2023 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736808-85.2023.8.07.0001
Eliana Aparecida de Oliveira Santos
Manuela Calazans Silva
Advogado: Jamile Vasconcelos Midauar
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2023 12:44
Processo nº 0737496-18.2021.8.07.0001
Edivania Lelis Ferreira
Maria Pereira Martins
Advogado: Silvia de Fatima Prates Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2021 15:29
Processo nº 0737466-12.2023.8.07.0001
Brb Banco de Brasilia SA
Cornelio Jose de Santiago Filho
Advogado: Cornelio Jose de Santiago Filho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2024 11:08
Processo nº 0737432-08.2021.8.07.0001
Fatorial Factoring e Representacao LTDA ...
Kodama Assessoria Contabil Eireli - EPP
Advogado: Atila Zambelli Toledo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/10/2021 11:15
Processo nº 0737508-16.2023.8.07.0016
Edna Mara Silva Ricardo de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2023 11:06