24/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:54

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 02:38

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:34

Recebidos os autos
28/01/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2025 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
25/01/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:45

Recebidos os autos
18/12/2024 17:45

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2024 10:25

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 02:09

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736808-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MANUELA CALAZANS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em deferência à petição retro (ID 207432854), rememoro que a decisão saneadora de ID 199630305 expressamente dispôs que será colhido o depoimento pessoal da requerida, notícia essa que indicia que a requerida teve plena e inequívoca ciência da data designada para a audiência de instrução, de modo que sua ausência importará na aplicação da penalidade de confissão, na forma do art. 385, §1º, do CPC.

Destaco que não se trata de singela representação, mas de intimação para depoimento pessoal, a qual não pode ser suprida por procuração.

Intime-se.

No mais, dê-se regular prosseguimento ao feito, aguardando-se o dia designado para a audiência de instrução.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:26

Recebidos os autos
19/08/2024 22:26

Outras decisões
18/08/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Outras decisões
09/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
05/08/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:58

Recebidos os autos
30/07/2024 12:58

Outras decisões
29/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2024 16:20

Recebidos os autos
04/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736808-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MANUELA CALAZANS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento às considerações dispostas pelas partes, anoto que serão devidamente apreciadas por ocasião da sentença, inclusive aquelas relativas a eventual condenação em multa por litigância de má-fé.

O feito se encontra na fase instrutória, e, como disciplinado na decisão saneadora de ID 199630305, serão produzidas provas documentais e orais, pelo que INDEFIRO o requerimento (ID 200794642) de exclusão da documentação encartada pela parte autora (ID 200625988).

Neste passo, INTIMO a parte requerida para, querendo, apresentar seu rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se prosseguimento nos termos da Decisão de ID 199630305.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Indeferido o pedido de MANUELA CALAZANS SILVA - CPF: *44.***.*80-28 (REQUERIDO)
27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736808-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MANUELA CALAZANS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma da Decisão saneadora de ID 199630305, que assim consignou expressamente: "AGUARDE-SE, por 5 (cinco) dias, o prazo preclusivo estampado no art. 357, § 1º, do CPC.

Aviada alguma pretensão, INTIME-SE a parte contrária para manifestação, no mesmo prazo.

E, após, VENHAM conclusos.", preliminarmente, INTIMO a parte requerente para se manifestar sobre a petição de ID 200794642 e a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ID 200625993 e documentos a ela anexos, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Vindo aos autos as manifestações de ambas as partes ou, transcorrido ambos os prazos, retornem conclusos para deliberação.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/06/2024 22:53

Recebidos os autos
18/06/2024 22:53

Outras decisões
18/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 16:33

Recebidos os autos
11/06/2024 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 17:17

Recebidos os autos
06/05/2024 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a MANUELA CALAZANS SILVA - CPF: *44.***.*80-28 (REQUERIDO).
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:32

Recebidos os autos
02/05/2024 22:32

Outras decisões
29/04/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MANUELA CALAZANS SILVA em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736808-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MANUELA CALAZANS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo da requerida aos autos, PROMOVA-SE o cadastro do seu endereço no sistema do PJE, observando-se o endereço informado na procuração de ID 186930378, qual seja: "Bairro Zeballos Kue, Asunción, Paraguai, RUC/CEP: 3876297".

No mais, na contestação de ID 189935193, a requerida formula pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Compulsando os autos de nº 0724182-34.2023.8.07.0001, envolvendo as mesmas partes, que também tem trâmite nesse Juízo, verifico que a requerida formulou o mesmo pedido, sendo intimada para apresentar documentos que corroborassem a alegada hipossuficiência financeira.

Apresentados os documentos, o pedido foi recentemente indeferido, por meio da Decisão de ID 179584218, publicada em 04/12/2023, nos seguintes termos: “Analisando os documentos acostados no ID 179249437, constato que a postulante ostenta renda anual de aproximadamente R$ 110.000,00 (cento e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Outrossim, tenho que os demais documentos trazidos aos autos não evidenciam despesas a ponto de impossibilitar o pagamento das custas processuais.

Nesses termos, o pedido de gratuidade merece indeferimento.” Diante disso, faculto à requerida apresentar documentos que demonstrem alteração da sua situação financeira, capaz de permitir modificação do entendimento do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, nos autos de nº 0724182-34.2023.8.07.0001, verifico que as partes manifestaram intento conciliatório, sendo designada audiência de conciliação.

Nestes autos, na contestação de ID 189935193, a requerida pleiteia a designação de audiência de conciliação.

Diante disso e, considerando que a conciliação é a tônica que anima o CPC, intimo a requerente para informar, em igual prazo de 15 (quinze) dias, se anui com o pedido de designação de audiência conciliatória.

Em caso afirmativo, anoto desde já às partes que a audiência será realizada por videoconferência pelo 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (1º NUVIMEC).

Vindo aos autos as manifestações de ambas as partes, ou transcorrido o prazo "in albis", retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Outras decisões
26/03/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736808-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: MANUELA CALAZANS SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
15/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:19

Publicado Edital em 22/01/2024.
16/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:21

Expedição de Edital.
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:19

Recebidos os autos
18/12/2023 20:19

Deferido o pedido de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).
14/12/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
10/12/2023 14:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/11/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 23:20

Recebidos os autos
24/11/2023 23:20

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/11/2023 20:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:21

Recebidos os autos
17/11/2023 18:21

Outras decisões
14/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 00:31

Recebidos os autos
10/11/2023 00:31

Outras decisões
07/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2023 21:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:50

Recebidos os autos
10/10/2023 15:50

Deferido o pedido de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/10/2023 02:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:02

Recebidos os autos
05/10/2023 15:02

Outras decisões
02/10/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 12:59

Recebidos os autos
15/09/2023 12:59

Outras decisões
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 23:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 18:18

Recebidos os autos
11/09/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2023 12:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Declarada incompetência
01/09/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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