24/08/2025 20:58

Baixa Definitiva
24/08/2025 20:58

Transitado em Julgado em 22/08/2025
24/08/2025 20:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/06/2025 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/05/2025 18:57

Juntada de certidão
30/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 13:33

Recebidos os autos
19/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2025 15:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 17:43

Juntada de Petição de agravo
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/03/2025 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2025 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2025 12:55

Recebidos os autos
21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:25

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:05

Recebidos os autos
07/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:15

Juntada de certidão
07/02/2025 15:14

Juntada de certidão
07/02/2025 15:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2025 07:44

Recebidos os autos
06/02/2025 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:36

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
05/12/2024 22:52

Conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2024 12:55

Recebidos os autos
02/09/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/09/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737264-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA EMBARGANTE: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO APELADO: MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO EMBARGADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelos Embargantes, intimem-se os Embargados para apresentarem resposta no prazo legal.

Brasília, DF, 22 de agosto de 2024 10:07:50.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
22/08/2024 10:52

Recebidos os autos
22/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/08/2024 19:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 14:16

Conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (APELANTE) e provido
08/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 13:16

Juntada de certidão
16/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 20:11

Juntada de certidão
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 16:57

Recebidos os autos
12/06/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/06/2024 16:43

Recebidos os autos
12/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/06/2024 17:01

Recebidos os autos
07/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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