26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/08/2025 19:35

Juntada de Petição de agravo interno
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:09

Recebidos os autos
30/07/2025 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 06:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:50

Recebidos os autos
21/07/2025 15:50

Negado monocraticamente o provimento do recurso
21/07/2025 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 14:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AURILIO CERGILIO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 09:11

Recebidos os autos
13/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/07/2024 08:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:38

Juntada de Petição de agravo
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2024 13:24

Recebidos os autos
07/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:37

Recebidos os autos
18/04/2024 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 20:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 20:06

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:45

Conhecido o recurso de AURILIO CERGILIO - CPF: *50.***.*60-06 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/01/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
23/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:55

Recebidos os autos
27/12/2023 18:55

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2023 14:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 05:56

Conhecido o recurso de AURILIO CERGILIO - CPF: *50.***.*60-06 (AGRAVANTE) e não-provido
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2023 14:20

Recebidos os autos
17/09/2023 21:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/09/2023 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:30

Recebidos os autos
06/09/2023 17:29

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/09/2023 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

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