04/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:12

Recebidos os autos
07/04/2025 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/02/2025 17:46

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 19:05

Juntada de Petição de impugnação
28/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 13:50

Recebidos os autos
20/01/2025 13:50

Outras decisões
08/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2024 13:01

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2024 12:50

Juntada de Petição de comunicação
16/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 11:05

Recebidos os autos
03/12/2024 11:05

Outras decisões
26/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Recebidos os autos
17/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:42

Outras decisões
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:27

Recebidos os autos
23/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:27

Outras decisões
19/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:02

Recebidos os autos
06/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737466-12.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) REQUERENTE: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada/REQUERENTE intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 04/03/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
05/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 22:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:02

Juntada de Petição de apelação
02/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CORNÉLIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em face de BANCO DE BRASILIA S.A, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC, para anular o contrato de novação firmado entre as partes em maio de 2023, com a consequente devolução de valores pagos a título de seguros, taxas, juros e parcelas indevidamente descontadas.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 17:57

Recebidos os autos
01/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
06/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
28/12/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2023 16:26

Recebidos os autos
12/12/2023 16:26

Outras decisões
06/12/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
13/11/2023 17:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 16:41

Recebidos os autos
10/11/2023 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:35

Recebidos os autos
23/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:35

Outras decisões
22/10/2023 19:14

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 08:36

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 05:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 20:31

Recebidos os autos
18/09/2023 20:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 07:25

Juntada de Petição de especificação de provas
15/09/2023 07:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 16:50

Recebidos os autos
14/09/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 09:07

Recebidos os autos
12/09/2023 09:07

Outras decisões
08/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 01:56

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
07/09/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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