STJ - 0736760-34.2020.8.07.0001

08/09/2023 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 11:42

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 669327/2023 - EDcl

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:50

Embargos de Declaração de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00669327 - EDcl no AREsp 2340962

12/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669327 - EDcl no AREsp 2340962 - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DENOELMA CARVALHO NUNES apresentar resposta à petição n. 669327/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 669327/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669327/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669327/2023

05/07/2023 15:47

Protocolizada Petição 669327/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 12:40

Conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. e não-provido

28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

09/05/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS