STJ - 0736828-13.2022.8.07.0001

24/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 562576/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562576 - AgInt no AREsp 2619390 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EUGENIO DE MENEZES FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00562576/2024 - AgInt no AREsp 2619390/DF

20/09/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562576/2024 - AgInt no AREsp 2619390/DF

14/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 562576/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562576 - AgInt no AREsp 2619390 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629901/2024

30/07/2024 16:48

Protocolizada Petição 629901/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 562576/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562576/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 562576/2024

02/07/2024 16:08

Protocolizada Petição 562576/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de EUGENIO DE MENEZES FARIAS

13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494503/2024

13/06/2024 14:50

Protocolizada Petição 494503/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2024

25/04/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS