02/09/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 13:57

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 06:21

Recebidos os autos
28/08/2025 06:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 22:20

Recebidos os autos
25/08/2025 22:20

Deferido o pedido de MARIA SILVANA FURTADO COSTA - CPF: *23.***.*38-04 (EXECUTADO).
21/08/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/08/2025 09:26

Processo Desarquivado
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:10

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:09

Recebidos os autos
18/08/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicação
04/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 13:18

Recebidos os autos
30/07/2025 13:18

Deferido o pedido de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-92 (AUTOR).
30/07/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA SILVANA FURTADO COSTA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 07:01

Recebidos os autos
29/07/2025 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:44

Recebidos os autos
24/02/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA SILVANA FURTADO COSTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:41

Recebidos os autos
28/01/2025 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/01/2025 15:02

Recebidos os autos
27/01/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/01/2025 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 22:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
22/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 20:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2025 17:06

Recebidos os autos
02/01/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/11/2024 19:10

Recebidos os autos
14/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 19:02

Recebidos os autos
27/08/2024 19:02

Deferido o pedido de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-92 (AUTOR).
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 17:28

Recebidos os autos
11/08/2024 17:28

Outras decisões
31/07/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 09:45

Recebidos os autos
20/07/2024 09:45

Outras decisões
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de MARIA SILVANA FURTADO COSTA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 01/07/2024.
28/06/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:09

Recebidos os autos
26/06/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737265-20.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA RECONVINTE: MARIA SILVANA FURTADO COSTA REU: MARIA SILVANA FURTADO COSTA RECONVINDO: CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, § 2º, do CPC).
18/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
20/02/2024 16:00

Recebidos os autos
20/02/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA SILVANA FURTADO COSTA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/02/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte AUTOR/RECONVINDO: CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 185553596, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/02/2024 09:46

Recebidos os autos
05/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 03:01

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 13:16

Recebidos os autos
17/01/2024 13:16

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/01/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/01/2024 15:06

Recebidos os autos
08/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:43

Recebidos os autos
14/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA SILVANA FURTADO COSTA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:36

Recebidos os autos
25/10/2023 12:36

Outras decisões
24/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:26

Recebidos os autos
23/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2023 19:56

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 13:45

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:32

Recebidos os autos
25/09/2023 13:32

Deferido o pedido de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-92 (AUTOR).
21/09/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2023 13:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 20:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
14/09/2023 12:54

Recebidos os autos
14/09/2023 12:54

Deferido o pedido de CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:40

Recebidos os autos
08/09/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

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