STJ - 0737496-18.2021.8.07.0001

19/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 446236/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446236 - AgInt no AREsp 2585861 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446236/2024 - AgInt no AREsp 2585861/DF

15/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446236/2024 - AgInt no AREsp 2585861/DF

24/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 446236/2024 - AgInt

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446236 - AgInt no AREsp 2585861 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532737/2024

24/06/2024 22:08

Protocolizada Petição 532737/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 446236/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446236/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446236/2024

29/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 446236/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MARIA PEREIRA MARTINS

15/03/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS