STJ - 0737234-68.2021.8.07.0001

13/12/2024 22:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1069751/2024

03/12/2024 16:24

Protocolizada Petição 1069751/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 03/12/2024

02/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065062/2024

02/12/2024 16:15

Protocolizada Petição 1065062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de ALBANO RODRIGUES DA SILVA

04/11/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00973841/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1094.

04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 973841/2024

04/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 973841/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

28/10/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS