22/07/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737643-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO OLIVEIRA SOARES JUNIOR REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Segunda Seção do c.

Superior Tribunal afetou ao rito dos Recursos Repetitivos a questão sobre a exigibilidade de dívidas prescritas, por meio do Tema 1.264.

Com efeito, a questão submetida a julgamento é a seguinte: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”.

Ademais, a Corte determinou a “suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância”.

Assim, proceda-se à suspensão determinada.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 14:47

Recebidos os autos
08/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
03/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737643-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO OLIVEIRA SOARES JUNIOR REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 05:37:48.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
28/06/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 05:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:36

Recebidos os autos
27/06/2024 21:36

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:33

Recebidos os autos
10/01/2024 10:33

Outras decisões
09/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
29/10/2023 08:37

Expedição de Ofício.
26/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA SOARES JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 09:01

Recebidos os autos
23/10/2023 09:01

Indeferida a petição inicial
20/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA SOARES JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA SOARES JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:33

Recebidos os autos
04/10/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023 16:52

Recebidos os autos
27/09/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/09/2023 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:14

Recebidos os autos
11/09/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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