01/11/2024 10:59

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/10/2024 17:15

Juntada de Ofício de requisição
10/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737828-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRYAN DE OLIVEIRA VARGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 15:07

Recebidos os autos
14/08/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:28

Recebidos os autos
17/06/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:55

Recebidos os autos
25/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:55

Embargos de declaração não acolhidos
24/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:48

Recebidos os autos
16/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 14:48

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:10

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 13:48

Recebidos os autos
29/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:48

Outras decisões
28/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:02

Recebidos os autos
21/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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