TJDFT - 0737651-05.2023.8.07.0016

14/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/02/2025 08:11

Juntada de certidão

13/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/02/2025 13:19

Recebidos os autos

12/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVADO) e NOEME MARIO DA PONTE - CPF: *42.***.*73-49 (AGRAVANTE) em 12/02/2025.

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de NOEME MARIO DA PONTE em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 17:46

Outras Decisões

16/12/2024 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

16/12/2024 11:54

Recebidos os autos

16/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/12/2024 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVADO) em 16/12/2024.

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

11/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 11:06

Juntada de certidão

09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

05/11/2024 13:39

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

30/10/2024 18:23

Juntada de Petição de agravo

09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:21

Recurso Extraordinário não admitido

04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

25/09/2024 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

25/09/2024 15:46

Recebidos os autos

25/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 09:00

Juntada de certidão

03/09/2024 08:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 13:51

Recebidos os autos

29/07/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 16:05

Juntada de certidão

09/07/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024 17:10

Recebidos os autos

03/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

26/06/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.

11/06/2024 17:52

Juntada de certidão

11/06/2024 13:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024 02:20

Publicado Acórdão em 24/05/2024.

24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 15:42

Recebidos os autos

20/05/2024 16:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido

20/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 17:15

Recebidos os autos

24/04/2024 12:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/02/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/02/2024 15:28

Recebidos os autos

13/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 15:24

Recebidos os autos

11/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/11/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/11/2023 12:13

Juntada de certidão

16/11/2023 06:53

Recebidos os autos

16/11/2023 06:53

Distribuído por sorteio