06/03/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de HERMES BRITO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:32

Recebidos os autos
20/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:38

Recebidos os autos
17/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:43

Recebidos os autos
25/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:43

Deferido o pedido de HERMES BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*59-60 (REQUERENTE).
25/11/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:47

Recebidos os autos
12/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:47

Outras decisões
12/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HERMES BRITO DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:12

Recebidos os autos
30/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:12

Recebidos os autos
18/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:03

Recebidos os autos
03/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:01

Recebidos os autos
19/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HERMES BRITO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:37

Recebidos os autos
15/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
31/03/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737703-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERMES BRITO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: HERMES BRITO DE OLIVEIRA e REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 10:16:28.
18/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo: Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 16:12

Recebidos os autos
05/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de HERMES BRITO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte autora, HERMES BRITO DE OLIVEIRA, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (ID n.º 186728764), nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:34

Recebidos os autos
21/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:20

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Declarar a inexistência de qualquer débito referente ao contrato do Autor com a Ré, já cancelado; b) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/02/2024 08:47

Recebidos os autos
07/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 13:29

Recebidos os autos
12/01/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2023 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 13:30

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:12

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
24/11/2023 16:01

Recebidos os autos
24/11/2023 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:03

Recebidos os autos
17/07/2023 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/07/2023 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 16:29

Recebidos os autos
13/07/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 20:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 20:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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