21/05/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:53

Recebidos os autos
06/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARISTELA FRANCISCA REGES em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737845-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARISTELA FRANCISCA REGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intimem-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 21:18:47.
15/02/2024 21:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
30/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/01/2024 17:57

Recebidos os autos
30/01/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/01/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/01/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de MARISTELA FRANCISCA REGES em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/12/2023 13:07

Recebidos os autos
04/12/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:42

Recebidos os autos
06/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 15:38

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 20:13

Recebidos os autos
21/07/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:13

Outras decisões
13/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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