03/05/2024 15:06

Baixa Definitiva
03/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:05

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de DANIEL SARKIS BONER em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:40

Recebidos os autos
05/04/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 12:57

Juntada de intimação de pauta
15/03/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:21

Recebidos os autos
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
11/03/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:04

Recebidos os autos
29/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/02/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/02/2024 14:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:11

Recebidos os autos
09/02/2024 18:36

Conhecido o recurso de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-79 (RECORRENTE), MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (RECORRENTE) e SMILES FIDELIDADE S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e provido
09/02/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:27

Recebidos os autos
07/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
28/11/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
28/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:37

Recebidos os autos
28/11/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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