TJDFT - 0737904-38.2023.8.07.0001

05/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

02/09/2025 18:58

Juntada de Petição de agravo

02/09/2025 18:58

Juntada de Petição de agravo

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2025 23:59.

12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 12:44

Recebidos os autos

07/08/2025 12:44

Recurso Extraordinário não admitido

07/08/2025 12:44

Recurso Especial não admitido

06/08/2025 11:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025 11:01

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (RECORRIDO) em 05/08/2025.

06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/08/2025 23:59.

15/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 13:16

Juntada de Certidão

11/07/2025 13:16

Juntada de Certidão

11/07/2025 13:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2025 13:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/07/2025 13:53

Recebidos os autos

10/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/07/2025 13:53

Juntada de Certidão

10/07/2025 13:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/07/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

12/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de AUREO MAGALHAES MENEZES - CPF: *24.***.*42-75 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

22/05/2025 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025 13:26

Recebidos os autos

17/02/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:08

Recebidos os autos

31/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.

27/01/2025 21:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

17/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 18:00

Conhecido o recurso de AUREO MAGALHAES MENEZES - CPF: *24.***.*42-75 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 14:00

Juntada de Certidão

26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024 14:10

Juntada de Certidão

29/10/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado

25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.

25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2024 18:02

Juntada de Certidão

21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.

17/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024 15:19

Recebidos os autos

02/07/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

28/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

20/06/2024 18:10

Recebidos os autos

20/06/2024 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUREO MAGALHAES MENEZES - CPF: *24.***.*42-75 (APELANTE).

20/06/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 13:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

06/06/2024 20:05

Recebidos os autos

06/06/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

06/06/2024 15:25

Recebidos os autos

06/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

03/06/2024 15:01

Recebidos os autos

03/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio