TJDFT - 0737891-73.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 18:10
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 18:05
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:58
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
20/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 02:46
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. -
18/03/2024 17:17
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 15:44
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/03/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/03/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 08:00
Recebidos os autos
-
18/03/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/03/2024 17:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737891-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO GUIMARAES BOTELHO DECISÃO Aguarde-se o julgamento do recurso constitucional pelo Col.
Superior Tribunal de Justiça.
No mais, oficie-se à Vara de Execuções Penais comunicando o inteiro teor da decisão proferida pelo E.
TJDFT no âmbito Apelação Criminal n. 0737891-73.2022.8.07.0001 (ID n. 185957570), devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos.
BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
08/02/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 18:08
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/02/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/02/2024 18:30
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/04/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 09:37
Expedição de Carta.
-
19/04/2023 00:50
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 14:35
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/04/2023 13:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/04/2023 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 00:36
Publicado Sentença em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 18:54
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 18:05
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 15:19
Recebidos os autos
-
12/04/2023 15:19
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/04/2023 01:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 01:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 02:26
Publicado Ata em 29/03/2023.
-
29/03/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 03:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 18:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/03/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:46
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 17:41
Expedição de Mandado.
-
12/03/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 02:40
Publicado Certidão em 02/02/2023.
-
02/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 07:04
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/01/2023 21:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 00:23
Publicado Certidão em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
25/01/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 01:51
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 19:28
Recebidos os autos
-
11/01/2023 19:28
Mantida a prisão preventida
-
11/01/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/01/2023 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/12/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 10:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/12/2022 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 11:10
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
22/11/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 08:24
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
18/11/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:11
Recebidos os autos
-
18/11/2022 12:11
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
17/11/2022 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 14:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/11/2022 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/11/2022 03:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2022 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 18:02
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:56
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:44
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:26
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Despacho em 04/11/2022.
-
03/11/2022 08:56
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
29/10/2022 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 14:23
Recebidos os autos
-
28/10/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 14:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/10/2022 14:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
26/10/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 00:12
Publicado Despacho em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 16:43
Recebidos os autos
-
19/10/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 13:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/10/2022 22:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 12:07
Recebidos os autos
-
11/10/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 06:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/10/2022 20:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/10/2022 20:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/10/2022 10:28
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
06/10/2022 15:53
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/10/2022 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2022 11:28
Juntada de gravação de audiência
-
06/10/2022 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2022 08:46
Juntada de laudo
-
06/10/2022 07:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/10/2022 06:56
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
05/10/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/10/2022 17:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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