22/03/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:42

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738069-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SOLANGE LEILA VIDAL LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Autorizo o levantamento da quantia de id 186529170 em favor da parte exequente, cujos dados bancários se encontram no id. 188092399.

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:02

Recebidos os autos
29/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de SOLANGE LEILA VIDAL LIMA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:45

Recebidos os autos
16/11/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 07:04

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 03:48

Decorrido prazo de SOLANGE LEILA VIDAL LIMA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:23

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 07:49

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 22:09

Recebidos os autos
18/09/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/09/2023 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 21:53

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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