22/10/2024 06:03

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALDECI ANTONIO DUARTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALDECI ANTONIO DUARTE em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:28

Recebidos os autos
18/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:34

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Recebidos os autos
10/05/2024 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 13:12

Recebidos os autos
09/05/2024 13:12

Outras decisões
08/05/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de VALDECI ANTONIO DUARTE em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:26

Recebidos os autos
24/04/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:32

Recebidos os autos
22/04/2024 15:32

Outras decisões
20/04/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:55

Recebidos os autos
07/03/2024 11:55

Outras decisões
06/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de VALDECI ANTONIO DUARTE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738192-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adjudicação Compulsória (10450) REQUERENTE: VALDECI ANTONIO DUARTE REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental acostada aos autos e aplicação do direito à espécie são suficientes.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:01

Recebidos os autos
21/02/2024 15:01

Outras decisões
16/02/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:33

Recebidos os autos
19/12/2023 17:33

Outras decisões
18/12/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 17:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2023 14:30

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:58

Recebidos os autos
20/11/2023 15:58

Outras decisões
17/11/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 16:49

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de VALDECI ANTONIO DUARTE em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:48

Recebidos os autos
19/10/2023 17:48

Outras decisões
18/10/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:49

Recebidos os autos
20/09/2023 15:49

Outras decisões
19/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 16:41

Recebidos os autos
18/09/2023 16:41

Outras decisões
18/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 16:55

Recebidos os autos
14/09/2023 16:54

Declarada incompetência
14/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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