10/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:49

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/05/2025 08:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
25/05/2025 19:40

Recebidos os autos
25/05/2025 19:40

Transitado em Julgado em 12/05/2025
25/05/2025 16:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:56

Recebidos os autos
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 10:56

Recebidos os autos
27/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 19:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:40

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 16:18

Recebidos os autos
18/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
18/07/2024 13:21

Recebidos os autos
18/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA - CPF: *09.***.*73-20 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:05

Recebidos os autos
24/05/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:52

Recebidos os autos
23/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2024 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA - CPF: *09.***.*73-20 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 18:00

Recebidos os autos
26/03/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0738171-81.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO O Desembargador Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou o retorno dos autos para que sejam novamente apreciados em virtude de suposta divergência entre o acórdão anteriormente proferido e o Tema de Repercussão Geral n. 1.170 do Supremo Tribunal Federal (id 46939692).

Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos no prazo comum de quinze (15) dias.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
29/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 16:52

Recebidos os autos
27/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:38

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/01/2024 12:14

Recebidos os autos
26/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
25/01/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:48

Recebidos os autos
24/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 15:48

Recebidos os autos
24/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:44

Recebidos os autos
22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2024 13:59

Recebidos os autos
22/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:10

Publicado Despacho em 17/11/2022.
18/11/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 23:03

Recebidos os autos
13/11/2022 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2022 23:03

Recebidos os autos
13/11/2022 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 17:08

Recebidos os autos
03/11/2022 16:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2022 16:03

Recebidos os autos
03/11/2022 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 23:05

Recebidos os autos
17/08/2022 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 23:05

Recebidos os autos
17/08/2022 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 23:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
17/08/2022 23:05

Recurso especial admitido
17/08/2022 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/08/2022 09:41

Recebidos os autos
17/08/2022 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:50

Recebidos os autos
30/06/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/06/2022 13:50

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/06/2022 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2022 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA - CPF: *09.***.*73-20 (EMBARGANTE) e não-provido
02/06/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:50

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022 19:29

Recebidos os autos
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:36

Recebidos os autos
31/03/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 07:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/03/2022 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/03/2022 15:51

Expedição de Certidão.
30/03/2022 13:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2022 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 22/03/2022.
22/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA - CPF: *09.***.*73-20 (AGRAVANTE) e não-provido
16/03/2022 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 17:30

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2022 15:34

Recebidos os autos
14/02/2022 23:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/02/2022 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/02/2022 17:29

Expedição de Certidão.
02/02/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA COSTA em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.
08/12/2021 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:54

Recebidos os autos
03/12/2021 14:54

Efeito Suspensivo
01/12/2021 18:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/11/2021 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/11/2021 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2021 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738133-50.2023.8.07.0016

Sonia Rodrigues da Rocha

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0738121-52.2021.8.07.0001

Miriam Velludo Junqueira Zanello

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0738168-89.2022.8.07.0001

Juliana Souza Leao Suruagy Nascimento

Live Consultoria e Administradora de Bol...

Advogado: Monica Petrella Canto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0738187-61.2023.8.07.0001

Almeida Santos Sociedade de Advogados.

Jose Alberto de Souza Freitas

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0738117-15.2021.8.07.0001

Cipo - Construtora e Incorporadora LTDA

Vinalla Comercio e Importacao de Bebidas...

Advogado: Paulo Cesar Farias Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 15:37

Exibir Processo