10/02/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ELIETE DO ROSARIO SOARES em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0738116-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIETE DO ROSARIO SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 08:39:29.
31/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 06:15

Expedição de Certidão.
29/12/2023 07:45

Transitado em Julgado em 21/12/2023
27/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 21:38

Recebidos os autos
21/12/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:43

Expedição de Autorização.
30/08/2023 06:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:15

Recebidos os autos
06/07/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ELIETE DO ROSARIO SOARES em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 00:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 18:21

Recebidos os autos
14/02/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
06/02/2023 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 01:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.
11/01/2023 09:48

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
26/12/2022 19:36

Recebidos os autos
26/12/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
14/11/2022 18:41

Recebidos os autos
27/10/2022 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de ELIETE DO ROSARIO SOARES em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 11:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:31

Recebidos os autos
27/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:31

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/08/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 20:30

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 18:18

Recebidos os autos
12/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/07/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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