TJDFT - 0738314-85.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:13
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
08/01/2024 17:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/12/2023 12:16
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/12/2023 12:16
Juntada de Alvará de levantamento
 - 
                                            
20/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 10:46
Transitado em Julgado em 15/12/2023
 - 
                                            
18/12/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/12/2023 16:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/12/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/12/2023 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
11/12/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
 - 
                                            
05/12/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/11/2023 02:49
Publicado Despacho em 28/11/2023.
 - 
                                            
27/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
 - 
                                            
23/11/2023 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/11/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/11/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
 - 
                                            
21/11/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/11/2023 08:58
Publicado Certidão em 16/11/2023.
 - 
                                            
14/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
 - 
                                            
11/11/2023 20:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/09/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/09/2023 12:32
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/09/2023 00:33
Publicado Decisão em 04/09/2023.
 - 
                                            
02/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
 - 
                                            
31/08/2023 13:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/08/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/08/2023 13:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
10/08/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
10/08/2023 14:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2023 08:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
 - 
                                            
03/08/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 13/07/2023.
 - 
                                            
12/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
 - 
                                            
10/07/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/07/2023 18:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2023 14:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/07/2023 14:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
 - 
                                            
31/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 31/05/2023.
 - 
                                            
30/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
 - 
                                            
29/05/2023 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
29/05/2023 14:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
26/05/2023 18:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/05/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/05/2023 18:54
Outras decisões
 - 
                                            
23/05/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
23/05/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
 - 
                                            
15/05/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 08/05/2023.
 - 
                                            
06/05/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
 - 
                                            
04/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/05/2023 13:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/05/2023 12:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/02/2023 18:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
06/02/2023 18:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2023 03:14
Decorrido prazo de VILMA DA CONCEICAO FURTADO AMORIM em 01/02/2023 23:59.
 - 
                                            
15/12/2022 01:53
Publicado Decisão em 15/12/2022.
 - 
                                            
15/12/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
 - 
                                            
13/12/2022 14:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/12/2022 14:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
24/11/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
24/11/2022 14:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/11/2022 20:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/11/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 08/11/2022.
 - 
                                            
07/11/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
 - 
                                            
04/11/2022 15:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/11/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2022 15:37
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
 - 
                                            
17/10/2022 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
17/10/2022 22:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/10/2022 18:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
17/10/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/10/2022 00:29
Publicado Sentença em 13/10/2022.
 - 
                                            
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
 - 
                                            
07/10/2022 19:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/10/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2022 19:17
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
29/09/2022 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
 - 
                                            
29/09/2022 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
12/09/2022 23:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2022 23:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/09/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de VILMA DA CONCEICAO FURTADO AMORIM em 09/09/2022 23:59:59.
 - 
                                            
18/08/2022 02:30
Publicado Certidão em 18/08/2022.
 - 
                                            
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
 - 
                                            
16/08/2022 15:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2022 15:11
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/07/2022 02:19
Publicado Decisão em 19/07/2022.
 - 
                                            
18/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
 - 
                                            
14/07/2022 15:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/07/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/07/2022 15:10
Decisão interlocutória - recebido
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12/07/2022 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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12/07/2022 15:37
Juntada de Certidão
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11/07/2022 18:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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11/07/2022 15:04
Distribuído por sorteio
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11/07/2022 15:04
Juntada de Petição de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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