26/07/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0738295-27.2022.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: RUBENS DOS SANTOS FILHO· DECISÃO Considerando o transcurso do prazo sem manifestação (id. 204892078), decreto o perdimento do bem listado na certidão (id. 190664047) em favor da União, na forma art. 123 do CPP.

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
23/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 21:06

Recebidos os autos
22/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:06

Determinado o arquivamento
22/07/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
22/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:51

Recebidos os autos
22/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
21/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:26

Recebidos os autos
12/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:48

Expedição de Ofício.
05/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:57

Recebidos os autos
21/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:57

Determinado o arquivamento
20/03/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:56

Recebidos os autos
05/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:23

Recebidos os autos
01/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
01/12/2023 10:53

Recebidos os autos
16/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 20:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:45

Expedição de Carta.
31/10/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 11:21

Recebidos os autos
30/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2023 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:55

Recebidos os autos
10/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:53

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:10

Recebidos os autos
29/09/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/09/2023 17:01

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/09/2023 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
28/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:04

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 17:30

Recebidos os autos
20/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/09/2023 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:18

Recebidos os autos
19/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 20:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:13

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 16:04

Desentranhado o documento
06/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:04

Juntada de memorando
17/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:16

Expedição de Ofício.
16/08/2023 19:06

Expedição de Ofício.
16/08/2023 18:54

Expedição de Mandado.
16/08/2023 18:50

Expedição de Mandado.
31/07/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 16:28

Recebidos os autos
27/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:11

Recebidos os autos
20/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:11

Mantida a prisão preventida
20/07/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/07/2023 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:57

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:56

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/09/2023 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
28/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 17:24

Recebidos os autos
26/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/04/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 06:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 16:59

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:36

Recebidos os autos
23/03/2023 17:36

Proferida Sentença de Pronúncia
20/03/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
20/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
07/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 17:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
15/02/2023 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 11:40

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:26

Expedição de Mandado.
09/02/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:41

Expedição de Ofício.
23/01/2023 17:33

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:11

Expedição de Mandado.
23/01/2023 17:06

Expedição de Mandado.
23/01/2023 17:03

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
20/01/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 13:36

Recebidos os autos
17/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/01/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 14:27

Recebidos os autos
09/01/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
15/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 15:01

Recebidos os autos
31/10/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
28/10/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 14:20

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:59

Expedição de Mandado.
21/10/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 15:30

Recebidos os autos
21/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2022 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/10/2022 11:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
10/10/2022 23:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
09/10/2022 14:30

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/10/2022 13:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2022 13:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/10/2022 13:32

Homologada a Prisão em Flagrante
09/10/2022 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2022 09:54

Juntada de Certidão
08/10/2022 18:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/10/2022 15:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/10/2022 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/10/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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