13/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 22:22

Recebidos os autos
11/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/02/2025 17:03

Processo Desarquivado
04/02/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738341-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME REU: FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher.

Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação.

Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
20/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:57

Recebidos os autos
20/09/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/09/2024 12:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:24

Juntada de Petição de comunicação
28/08/2024 12:21

Juntada de Petição de comunicação
28/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 208327902), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Ressalvo a possibilidade de o processo prosseguir para execução do acordo homologado, mediante pedido de desarquivamento, não havendo necessidade de permanecer no cartório suspenso.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito
22/08/2024 19:25

Recebidos os autos
22/08/2024 19:25

Homologada a Transação
22/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/08/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738341-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME REU: FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN CERTIDÃO DE ORDEM, intimo os envolvidos para que, no prazo de 5 dias, se manifestem acerca da cota do Ministério Público - Id 208130244.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024.

RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Diretora de Secretaria
20/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:38

Recebidos os autos
16/08/2024 17:38

Outras decisões
01/08/2024 18:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.108.800,00 (um milhão cento e oito mil e oitocentos reais), com correção monetária e juros a partir da data dos cálculos da inicial.

Condeno a ré no pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
01/07/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:04

Recebidos os autos
01/07/2024 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:17

Recebidos os autos
03/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 14:40

Recebidos os autos
21/03/2024 14:40

Deferido o pedido de FELIPE MOUSINHO DA SILVA - CPF: *18.***.*43-24 (PERITO).
07/03/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
15/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:53

Recebidos os autos
04/12/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição de laudo
27/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:48

Recebidos os autos
27/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 22:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:37

Recebidos os autos
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição de laudo
17/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
21/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:19

Recebidos os autos
19/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 21:06

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:03

Recebidos os autos
24/03/2023 11:03

Outras decisões
07/03/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 10:28

Recebidos os autos
14/02/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2023 03:26

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 10:42

Recebidos os autos
20/01/2023 10:42

Outras decisões
07/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 14:45

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:25

Recebidos os autos
17/10/2022 14:25

Outras decisões
30/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:36

Recebidos os autos
14/09/2022 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 29/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:54

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 09:31

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 08:16

Recebidos os autos
14/07/2022 08:16

Outras decisões
30/06/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/06/2022 14:30

Recebidos os autos
26/10/2021 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2021 15:45

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 19/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 16:50

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 19:44

Juntada de Petição de apelação
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 19:58

Recebidos os autos
22/09/2021 19:58

Outras decisões
22/09/2021 02:31

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:42

Recebidos os autos
16/09/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2021 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2021 13:51

Recebidos os autos
02/09/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 01:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2021 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 18:07

Recebidos os autos
07/07/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2021 16:03

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 21/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:26

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/05/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 20:39

Juntada de Certidão
20/04/2021 19:17

Recebidos os autos
20/04/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 15:07

Recebidos os autos
29/03/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/03/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
10/02/2021 19:56

Recebidos os autos
10/02/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
13/12/2020 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 21:09

Expedição de Mandado.
03/12/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 13:00

Expedição de Certidão.
25/11/2020 12:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/10/2020 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 14:03

Juntada de Certidão
07/10/2020 16:03

Juntada de Certidão
06/10/2020 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2020 10:50

Juntada de Certidão
12/06/2020 10:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/05/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 08:58

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
27/04/2020 15:23

Recebidos os autos
14/04/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2020 14:14

Recebidos os autos
02/03/2020 14:14

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2020 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2020 20:12

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 11:33

Recebidos os autos
27/01/2020 11:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2020 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 07:12

Publicado Despacho em 19/12/2019.
18/12/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:16

Recebidos os autos
16/12/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2019 17:26

Expedição de Certidão.
12/12/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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