21/05/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:09

Expedição de Carta.
10/05/2024 06:50

Recebidos os autos
10/05/2024 06:50

Deferido o pedido de ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES - CPF: *08.***.*30-68 (AUTOR).
09/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2024 04:21

Processo Desarquivado
07/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:06

Recebidos os autos
22/02/2024 09:06

Determinado o arquivamento
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738325-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES Réu: INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID. nº 185438266, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a parte requerida INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA - ME para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
01/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:53

Recebidos os autos
01/02/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 22:59

Transitado em Julgado em 27/01/2024
31/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738325-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES em face de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME.

Conforme certificado pela diligente Secretaria no ID 182456280, a sentença de procedência de ID 182456280 restou mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do acórdão de ID 182381877.

Em sede de agravo em recurso especial, as partes comunicam a celebração de acordo e pleitearam a sua homologação (ID 182381902, fls. 26/28).

Com isso, foi reconhecida a perda superveniente do interesse recursal e determinada a devolução dos autos a este Juízo para homologação da transação.

Em seguida, a requerida foi instada a apresentar novo instrumento de acordo, assinado eletronicamente por ambas as partes ou, ao menos, juntado por um de seus procuradores, para fins de verificação da autenticidade das assinaturas apostas no referido documento (ID 182529906), o que foi prontamente atendido pela parte no ID 184771683.

Na sequência, vieram os autos conclusos para homologação da transação.

Decido.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações de IDs 107348930 e 182381879, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte requerida, uma vez que o acordo somente foi celebrado em sede recursal, de modo que não incide a isenção prevista no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito
29/01/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 08:21

Recebidos os autos
27/01/2024 08:21

Homologada a Transação
26/01/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 16:43

Recebidos os autos
15/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:48

Recebidos os autos
05/05/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:26

Expedição de Certidão.
04/04/2022 19:20

Juntada de Petição de apelação
14/03/2022 00:29

Publicado Sentença em 14/03/2022.
11/03/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 17:41

Recebidos os autos
09/03/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/03/2022 12:34

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:45

Recebidos os autos
22/02/2022 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDREA VALENTINA TERESKOVITH PORFIRIO DE CARVALHO ALVES em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 20:51

Juntada de Petição de réplica
01/02/2022 09:52

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 14:13

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:06

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 16:25

Expedição de Certidão.
19/11/2021 22:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/11/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2021 17:53

Juntada de Petição de denúncia
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 18:42

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:41

Recebidos os autos
04/11/2021 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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