05/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738368-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 208444625.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 208444625.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:20

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:13

Recebidos os autos
23/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 05:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 19:01

Expedição de Ofício.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:44

Recebidos os autos
08/05/2024 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:08

Recebidos os autos
15/03/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738368-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para incluir RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS no polo ativo, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão, referente à condenação por honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o referido cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 18:18

Recebidos os autos
04/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:18

Outras decisões
29/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738368-85.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 16:30:26.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 20:49

Recebidos os autos
08/01/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:49

Outras decisões
19/12/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:00

Expedição de Ofício.
06/12/2023 07:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:12

Recebidos os autos
14/06/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCIA ALBERTINA DUMONT VENANCIO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:46

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 13:47

Recebidos os autos
02/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:47

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:10

Recebidos os autos
14/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 17:04

Recebidos os autos
27/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:48

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:29

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 17:40

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 23:43

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 15:24

Recebidos os autos
09/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
23/08/2022 16:51

Recebidos os autos
23/08/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 11:13

Recebidos os autos
27/08/2021 11:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
27/08/2021 11:13

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:47

Recebidos os autos
17/08/2021 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
16/08/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2021 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 10:21

Recebidos os autos
16/08/2021 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
16/08/2021 10:21

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2021 19:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:06

Recebidos os autos
20/07/2021 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
20/07/2021 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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