03/08/2024 07:24

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
02/08/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
08/07/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 10:41

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738454-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA EXECUTADO: NEW COLCHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 197426029, datada de 11.06.2024, determinou a suspensão do curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Todavia, ao mencionar a data final do prazo suspensivo, fez constar 15.04.2024.

Ora, se a decisão suspendendo a tramitação do feito por 01 (um) ano é datada de 11.06.2024, é certo que o final do prazo suspensivo se dará em 11.06.2025 e, consequentemente, o decurso do prazo prescricional quinquenal (honorários de sucumbência - artigo 25, inciso II, da Lei 8.906 /1994) ocorrerá em 11.06.2030.

Portanto, acolho em parte os embargos de declaração opostos pelo requerido no ID 201707770 para determinar que se anote o final do prazo suspensivo em 11.06.2025 e o decurso do prazo prescricional quinquenal (honorários de sucumbência - artigo 25, inciso II, da Lei 8.906 /1994) em 11.06.2030.

Promova-se o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, sendo vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Consoante disposto no § 3º do artigo 921 do CPC, poderá haver o desarquivamento para prosseguimento da execução a qualquer tempo, APENAS na hipótese de o CREDOR, apontar, de forma concreta, ter localizado bens penhoráveis.

Intimem-se Após, aguarde-se o prazo de suspensão (artigo 921, §2º, do CPC). *Assinatura e data conforme certificado digital*
25/06/2024 17:39

Recebidos os autos
25/06/2024 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 14:19

Desentranhado o documento
25/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:00

Arquivado Provisoramente
17/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:02

Recebidos os autos
11/06/2024 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/04/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738454-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA EXECUTADO: NEW COLCHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID. 193049843, para renovação de pesquisas realizadas em período inferior a um ano, especialmente sem a demonstração de indícios de alteração na situação financeira da requerida.

Assim, diante do esgotamento dos meios de busca patrimonial, intime-se a parte autora para indicar bens à penhora ou para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito na sistemática do art. 921 do CPC. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/04/2024 18:29

Recebidos os autos
19/04/2024 18:29

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
17/04/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738454-38.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA EXECUTADO: NEW COLCHOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o resultado da pesquisa SISBAJUD.

De ordem do MM.

Juiz, abro vista à parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.
04/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:04

Recebidos os autos
06/02/2024 13:04

Indeferido o pedido de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - CPF: *26.***.*69-49 (EXEQUENTE) e RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE)
05/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
22/01/2024 23:06

Recebidos os autos
22/01/2024 23:06

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/01/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:23

Recebidos os autos
07/12/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/12/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:30

Recebidos os autos
29/11/2023 10:30

Indeferido o pedido de RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE)
27/11/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:06

Recebidos os autos
20/11/2023 13:06

Indeferido o pedido de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - CPF: *26.***.*69-49 (EXEQUENTE) e RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE)
10/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:00

Recebidos os autos
10/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:24

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:26

Recebidos os autos
25/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
13/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:34

Recebidos os autos
05/09/2023 14:34

Deferido o pedido de RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE).
05/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:22

Recebidos os autos
02/08/2023 15:22

Outras decisões
31/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
31/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:51

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 16:51

Desentranhado o documento
27/07/2023 13:11

Recebidos os autos
27/07/2023 13:11

Deferido o pedido de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - CPF: *26.***.*69-49 (EXEQUENTE).
17/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2023 22:40

Recebidos os autos
10/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:55

Recebidos os autos
27/06/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2023 18:10

Recebidos os autos
14/06/2023 18:10

Outras decisões
14/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2023 18:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:28

Recebidos os autos
07/06/2023 13:28

Indeferido o pedido de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - CPF: *26.***.*69-49 (EXEQUENTE) e RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE)
05/06/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:00

Recebidos os autos
24/05/2023 17:00

Deferido o pedido de RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - CPF: *05.***.*44-95 (EXEQUENTE) e JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - CPF: *26.***.*69-49 (EXEQUENTE).
24/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:58

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:28

Recebidos os autos
12/05/2023 12:28

Embargos de declaração não acolhidos
11/05/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:50

Recebidos os autos
28/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2023 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 19:11

Recebidos os autos
14/04/2023 19:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 13:12

Recebidos os autos
09/02/2023 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 01:27

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 11:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2022 16:57

Recebidos os autos
12/12/2022 16:57

Outras decisões
09/12/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/12/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de NEW COLCHOES LTDA em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:50

Recebidos os autos
01/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/12/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:40

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:05

Recebidos os autos
23/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2022 12:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:27

Recebidos os autos
26/05/2021 15:22

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/05/2021 15:03

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2021 05:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 05:13

Juntada de Certidão
07/05/2021 05:11

Desentranhamento
29/04/2021 19:25

Juntada de Petição de apelação
14/04/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/04/2021 17:53

Recebidos os autos
05/04/2021 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/03/2021 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/03/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/03/2021 14:04

Recebidos os autos
26/03/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2021 09:42

Recebidos os autos
26/02/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 18:21

Juntada de Petição de réplica
28/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:35

Recebidos os autos
26/01/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/01/2021 16:07

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:24

Recebidos os autos
23/11/2020 15:24

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2020 20:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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