22/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:21

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA ARRUDA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 09:18

Recebidos os autos
19/02/2025 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:54

Recebidos os autos
04/12/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:08

Recebidos os autos
13/04/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 15:46

Recebidos os autos
19/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:00

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:35

Recebidos os autos
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 17:45

Desentranhado o documento
29/09/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:49

Recebidos os autos
01/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:49

Outras decisões
19/07/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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