22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:58

Expedição de Ofício.
18/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:52

Recebidos os autos
15/07/2025 17:52

Outras decisões
10/07/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 03:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:07

Recebidos os autos
20/05/2025 18:07

Outras decisões
12/05/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:31

Expedição de Ofício.
05/05/2025 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:45

Recebidos os autos
29/04/2025 18:45

Outras decisões
14/04/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 19:02

Recebidos os autos
02/04/2025 19:02

Outras decisões
24/03/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:54

Recebidos os autos
31/01/2025 17:54

Outras decisões
29/01/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/12/2024 02:45

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:32

Recebidos os autos
05/12/2024 17:32

Outras decisões
02/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:02

Recebidos os autos
11/11/2024 18:02

Outras decisões
08/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:23

Recebidos os autos
29/10/2024 18:23

Outras decisões
24/10/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Recebidos os autos
18/10/2024 18:28

Outras decisões
08/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:48

Recebidos os autos
03/10/2024 17:48

Outras decisões
23/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:51

Recebidos os autos
07/08/2024 18:51

Outras decisões
01/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738502-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo SISBAJUD restou infrutífera.

Concedo, assim, à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 18:43

Recebidos os autos
23/07/2024 18:43

Outras decisões
11/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738502-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a pessoa jurídica filial é mera ramificação da pessoa jurídica matriz, não constituindo, filial e matriz, pessoas jurídicas distintas, defiro a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 196686607), da devedora e da filial da executada indicada no ID Num. 196686607, com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC. (Acórdão 1338871, 07222103720208070000, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/5/2021, publicado no DJE: 19/5/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/06/2024 17:31

Recebidos os autos
21/06/2024 17:31

Outras decisões
10/06/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:07

Recebidos os autos
24/05/2024 18:07

Outras decisões
15/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738502-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 189727123, pois a filial da executada encontra-se com a situação cadastral baixada perante a Receita Federal (doc. anexo), pelo motivo “inexistente de fato”, o que torna a medida requerida ineficaz, haja vista a evidência de paralização das atividades da empresa.

Sabe-se que a execução está pautada na celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, de modo que qualquer medida que não seja apta a alcançar a satisfação do débito não pode ser admitida.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/03/2024 19:00

Recebidos os autos
22/03/2024 19:00

Outras decisões
13/03/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:48

Recebidos os autos
23/01/2024 18:48

Outras decisões
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:06

Recebidos os autos
19/12/2023 18:05

Outras decisões
11/12/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:25

Recebidos os autos
10/11/2023 18:25

Outras decisões
07/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:51

Recebidos os autos
30/10/2023 18:51

Outras decisões
16/10/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:45

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:59

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:55

Recebidos os autos
28/08/2023 18:55

Outras decisões
28/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 11:29

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:48

Recebidos os autos
16/08/2023 18:48

Outras decisões
10/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:37

Expedição de Ofício.
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:29

Recebidos os autos
01/08/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 19:00

Recebidos os autos
20/07/2023 19:00

Outras decisões
13/07/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:12

Recebidos os autos
15/06/2023 18:12

Outras decisões
07/06/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:50

Recebidos os autos
26/05/2023 18:50

Outras decisões
26/05/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
17/05/2023 18:29

Recebidos os autos
17/05/2023 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:24

Recebidos os autos
10/05/2023 18:24

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:22

Recebidos os autos
24/04/2023 18:22

Outras decisões
17/04/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:33

Recebidos os autos
31/03/2023 18:33

Indeferido o pedido de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME - CNPJ: 56.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
08/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2023 12:44

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:43

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:43

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:43

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:42

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:41

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:41

Desentranhado o documento
08/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:46

Recebidos os autos
28/02/2023 18:46

Outras decisões
02/02/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 12:52

Recebidos os autos
05/12/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2022 17:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2022 17:43

Recebidos os autos
20/09/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2022 16:46

Processo Desarquivado
16/09/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:15

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 04:03

Processo Desarquivado
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 20:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 20:37

Expedição de Certidão.
04/07/2022 19:06

Recebidos os autos
04/07/2022 19:06

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
24/06/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:13

Recebidos os autos
27/05/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 15:22

Recebidos os autos
25/05/2022 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2022 21:39

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 05/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:36

Recebidos os autos
25/04/2022 19:36

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2022 19:04

Transitado em Julgado em 04/04/2022
12/04/2022 00:05

Recebidos os autos
18/01/2019 16:38

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/01/2019 16:30

Juntada de Certidão
16/01/2019 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2019 16:57

Juntada de Certidão
14/01/2019 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2018 03:26

Publicado Decisão em 10/12/2018.
08/12/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 17:44

Recebidos os autos
05/12/2018 17:44

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2018 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2018 15:06

Juntada de Certidão
30/11/2018 10:23

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 29/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 10:23

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 19:29

Juntada de Petição de apelação
07/11/2018 03:18

Publicado Decisão em 07/11/2018.
06/11/2018 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 18:35

Recebidos os autos
31/10/2018 18:35

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2018 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2018 16:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/10/2018 03:48

Publicado Decisão em 08/10/2018.
06/10/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 08:48

Decorrido prazo de PLANALTO RIO PRETO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:48

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 18:10

Recebidos os autos
03/10/2018 18:10

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2018 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/09/2018 14:32

Juntada de Certidão
20/09/2018 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2018 03:20

Publicado Sentença em 13/09/2018.
13/09/2018 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 17:47

Recebidos os autos
10/09/2018 17:47

Julgado improcedente o pedido
03/08/2018 03:12

Publicado Despacho em 03/08/2018.
02/08/2018 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2018 17:23

Recebidos os autos
31/07/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 08:43

Publicado Certidão em 08/06/2018.
08/06/2018 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 16:03

Expedição de Certidão.
06/06/2018 16:03

Juntada de Certidão
01/06/2018 14:11

Juntada de Certidão
30/05/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 17:45

Publicado Certidão em 28/05/2018.
26/05/2018 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 14:11

Juntada de Certidão
23/05/2018 11:31

Juntada de Petição de réplica
03/05/2018 04:21

Publicado Certidão em 03/05/2018.
02/05/2018 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 13:36

Expedição de Certidão.
30/04/2018 13:36

Juntada de Certidão
28/04/2018 03:44

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/04/2018 15:54

Publicado Decisão em 25/04/2018.
25/04/2018 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 18:12

Juntada de Certidão
20/04/2018 19:14

Recebidos os autos
20/04/2018 19:14

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2018 14:28

Juntada de Certidão
12/04/2018 13:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/04/2018 14:37

Expedição de Certidão.
06/04/2018 14:37

Juntada de Certidão
06/04/2018 14:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/03/2018 03:35

Publicado Decisão em 21/03/2018.
21/03/2018 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 17:36

Expedição de Mandado.
16/03/2018 18:11

Recebidos os autos
16/03/2018 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2018 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 04:05

Publicado Decisão em 22/02/2018.
22/02/2018 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 20:59

Recebidos os autos
19/02/2018 20:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2018 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2018 17:54

Expedição de Certidão.
16/02/2018 17:54

Juntada de Certidão
14/02/2018 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2018 11:00

Publicado Decisão em 22/01/2018.
19/01/2018 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 21:19

Recebidos os autos
08/01/2018 21:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2017 17:57

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/12/2017 17:57

Juntada de Certidão
11/12/2017 17:49

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/12/2017 17:49

Distribuído por sorteio
11/12/2017 17:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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