04/12/2023 15:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2023 15:27

Juntada de certidão
01/12/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/12/2023 19:03

Juntada de certidão
28/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:30

Recebidos os autos
16/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:30

Recebidos os autos
16/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2023 06:12

Recebidos os autos
14/11/2023 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo
16/10/2023 19:34

Juntada de Petição de agravo
28/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 12:15

Juntada de certidão
26/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 19:22

Recebidos os autos
23/09/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:22

Recebidos os autos
23/09/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:22

Recurso Extraordinário não admitido
23/09/2023 19:22

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2023 17:25

Recebidos os autos
02/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:30

Juntada de certidão
17/08/2023 13:02

Recebidos os autos
17/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2023 13:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 22:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/08/2023 22:14

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2023 00:10

Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:45

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS - CPF: *90.***.*21-49 (EMBARGANTE) e não-provido
27/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:12

Juntada de certidão
03/07/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2023 07:44

Recebidos os autos
27/06/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:49

Recebidos os autos
23/06/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/06/2023 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/06/2023 18:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/06/2023 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 20/06/2023.
20/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:04

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS - CPF: *90.***.*21-49 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2023 12:12

Juntada de certidão
14/06/2023 08:22

Recebidos os autos
14/06/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
13/06/2023 15:19

Juntada de Petição de memoriais
13/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:37

Juntada de certidão
22/05/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2023 16:43

Recebidos os autos
22/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
22/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 18:08

Recebidos os autos
02/05/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/05/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:44

Juntada de certidão
14/04/2023 14:41

Recebidos os autos
14/04/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/04/2023 17:42

Recebidos os autos
12/04/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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