TJDFT - 0738377-58.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:13
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
24/06/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 19:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
23/06/2025 19:24
Juntada de certidão
-
17/06/2025 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
17/06/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
06/06/2025 16:34
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 12:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/06/2025 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:24
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
29/05/2025 09:23
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
29/05/2025 09:23
Juntada de certidão
-
29/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
13/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 15:54
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2025 15:54
Recebidos os autos
-
09/05/2025 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2025 15:54
Recebidos os autos
-
09/05/2025 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
09/05/2025 15:54
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 11:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/05/2025 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/05/2025 09:23
Recebidos os autos
-
08/05/2025 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:06
Recebidos os autos
-
05/05/2025 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/05/2025 16:06
Recebidos os autos
-
05/05/2025 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
05/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/05/2025 13:55
Recebidos os autos
-
05/05/2025 11:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/05/2025 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/05/2025 11:19
Recebidos os autos
-
05/05/2025 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/05/2025 11:18
Juntada de certidão
-
01/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:15
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
16/04/2025 11:27
Recebidos os autos
-
16/04/2025 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/04/2025 11:27
Recebidos os autos
-
16/04/2025 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
16/04/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 15:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/04/2025 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
15/04/2025 14:55
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
15/04/2025 14:54
Juntada de certidão
-
15/04/2025 14:54
Juntada de certidão
-
14/04/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:23
Juntada de certidão
-
14/04/2025 11:23
Juntada de certidão
-
14/04/2025 11:22
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
12/04/2025 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 18:37
Recebidos os autos
-
11/04/2025 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/04/2025 18:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025.
-
11/04/2025 17:05
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
11/04/2025 15:25
Recebidos os autos
-
11/04/2025 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
11/04/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 02:17
Publicado Ementa em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
18/03/2025 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/03/2025 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/02/2025 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 02:16
Publicado Certidão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 18:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2025 17:55
Juntada de certidão
-
20/02/2025 14:29
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
12/02/2025 16:35
Recebidos os autos
-
05/02/2025 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 12:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
27/01/2025 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 02:17
Publicado Ementa em 22/01/2025.
-
22/01/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
08/01/2025 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:15
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
-
18/12/2024 21:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/12/2024 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 18:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/11/2024 17:46
Recebidos os autos
-
18/11/2024 12:33
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
14/11/2024 20:48
Recebidos os autos
-
20/09/2024 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
19/09/2024 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 16:22
Juntada de certidão
-
17/09/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:28
Juntada de certidão
-
13/09/2024 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:55
Juntada de certidão
-
15/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 19:09
Juntada de certidão
-
17/07/2024 19:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024.
-
17/07/2024 18:35
Recebidos os autos
-
17/07/2024 18:35
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
17/07/2024 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
16/07/2024 22:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 17:38
Juntada de certidão
-
21/05/2024 15:22
Juntada de certidão
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03/05/2024 13:18
Juntada de certidão
-
03/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:05
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:53
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:17
Publicado Certidão em 18/04/2024.
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18/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 12:31
Juntada de certidão
-
16/04/2024 12:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/04/2024 16:17
Recebidos os autos
-
15/04/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/04/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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