18/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 11:52

Juntada de certidão
25/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/11/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 17:38

Recebidos os autos
21/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/11/2024 12:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 12:24

Recebidos os autos
18/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:32

Juntada de certidão
23/09/2024 11:32

Juntada de certidão
23/09/2024 11:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 09:13

Recebidos os autos
19/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024.
09/09/2024 19:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 19:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 16:57

Juntada de certidão
13/08/2024 13:49

Recebidos os autos
01/07/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/06/2024 16:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/06/2024 03:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:13

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 17:46

Juntada de certidão
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 12:52

Recebidos os autos
06/05/2024 15:05

Juntada de certidão
19/04/2024 18:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/04/2024 18:03

Recebidos os autos
20/03/2024 12:32

Recebidos os autos
20/03/2024 12:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 18:04

Juntada de certidão
13/03/2024 17:35

Juntada de certidão
12/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:27

Juntada de certidão
04/03/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 12:04

Recebidos os autos
01/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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